Termos de Serviço
Última atualização: 27 de abril de 2026
Estes Termos de Serviço (os «Termos») regem o uso do serviço web Terumiu (o «Serviço») que oferecemos. Ao usar o Serviço, você («Usuário») concorda em ficar vinculado a estes Termos.
1. Escopo
Estes Termos se aplicam a toda relação entre o Usuário e nós relativa ao uso do Serviço. Diretrizes publicadas separadamente no Serviço (inclusive a Política de Privacidade) integram estes Termos.
2. Cadastro e idade
O Serviço destina-se a usuários no Japão. Crianças menores de 13 anos não podem usar o Serviço. Menores entre 13 e 18 anos só podem usar o Serviço com o consentimento de pai, mãe ou responsável legal; ao se cadastrar ou usar o Serviço, considera-se que obtiveram tal consentimento.
3. Prestação e alteração do Serviço
Podemos alterar, adicionar ou descontinuar qualquer recurso, conteúdo ou abrangência do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes dessas alterações.
4. Condutas proibidas
O Usuário não pode realizar as seguintes atividades ao usar o Serviço.
- Atos que violem leis, regulamentos ou a ordem pública e os bons costumes
- Atos que violem direitos de propriedade intelectual, de imagem, privacidade, reputação ou outros direitos e interesses nossos, de outros Usuários ou de terceiros
- Atos que destruam, interfiram nos servidores ou na rede do Serviço, ou que imponham carga excessiva
- Acessar o Serviço ou copiar seu conteúdo em massa por meios automatizados sem nosso consentimento prévio
- Fazer-se passar por outra pessoa ou cadastrar informações falsas
- Difamação, assédio, discurso discriminatório ou outras condutas que causem desconforto a outros Usuários
- Usar o Serviço para fins comerciais sem nosso consentimento prévio por escrito
- Quaisquer outros atos que considerarmos, de modo razoável, inadequados
5. Conteúdo do Usuário
Os direitos sobre textos, imagens, respostas e demais informações que os Usuários publiquem, transmitam ou forneçam no Serviço («Conteúdo do Usuário») pertencem ao respectivo Usuário. Contudo, o Usuário concede a nós uma licença não exclusiva e gratuita para reproduzir, editar, publicar, traduzir e usar de outras formas o Conteúdo do Usuário na medida necessária para operar, melhorar e divulgar o Serviço.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço, incluindo avaliações, modelos, designs, software e demais conteúdos, pertencem a nós ou aos respectivos titulares. O Usuário não pode utilizá-los além do expressamente permitido por estes Termos.
7. Publicidade e serviços de terceiros
Podem ser exibidos anúncios nossos ou de terceiros no Serviço. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou serviços de sites de terceiros vinculados ao Serviço.
8. Isenção de responsabilidade
Não garantimos que o Serviço atenda a requisitos específicos, que tenha funções, exatidão ou utilidade determinadas, que esteja sempre disponível ou livre de erros e defeitos. Salvo dolo ou culpa grave nossa, não respondemos por danos relacionados ao Serviço.
9. Suspensão e encerramento
Em caso de violação destes Termos pelo Usuário, ou quando reputarmos necessário, podemos suspender o acesso, excluir a conta ou tomar outras medidas que considerarmos adequadas, sem aviso prévio.
10. Alterações destes Termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão revisada entra em vigor quando publicada no Serviço, e o uso continuado constitui aceitação.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Japão. Quaisquer controvérsias decorrentes do Serviço ou destes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio em primeira instância.